Termos de Serviço

1. Aceitação dos Termos

Ao aceder e utilizar o website MelhoresCasinoPT, declara que leu, compreendeu e aceita integralmente estes Termos de Serviço. Se não concordar com qualquer parte destes termos, não deverá utilizar o Website.

O MelhoresCasinoPT é operado para fins informativos e de comparação. Não somos um operador de jogo online.

2. Natureza do Serviço

O MelhoresCasinoPT é um website de comparação e informação que:

• Compara e avalia casinos online licenciados pelo SRIJ em Portugal;
• Fornece informações sobre bónus, promoções e características dos operadores;
• Inclui links de afiliados para operadores de casino parceiros;
• Promove o jogo responsável e a utilização de ferramentas de auto-exclusão.

Não somos responsáveis pelas acções, promoções ou práticas dos operadores de casino listados no nosso website.

3. Elegibilidade

Para utilizar este Website, deve:

• Ter pelo menos 18 anos de idade;
• Residir num país onde o jogo online é legal;
• Não estar inscrito no SISAL (Sistema de Interdição de Acesso ao Jogo);
• Cumprir as leis aplicáveis na sua jurisdição.

4. Links de Afiliados e Divulgação Comercial

O MelhoresCasinoPT participa em programas de afiliados de casinos online. Podemos receber uma comissão quando clica em links presentes no nosso site e efectua um registo ou depósito num casino parceiro. Esta relação comercial não influencia as nossas avaliações independentes.

Todos os links de afiliados são claramente identificáveis como tal. O facto de recebermos comissão não implica endosso do operador.

5. Exactidão das Informações

Esforçamo-nos por manter as informações actualizadas e precisas. No entanto, os bónus, termos e condições dos operadores podem alterar-se sem aviso prévio. Recomendamos sempre que verifique os termos actuais directamente no website do operador antes de efectuar qualquer depósito.

6. Jogo Responsável

O MelhoresCasinoPT apoia activamente o jogo responsável. Recomendamos:

• Estabelecer limites de depósito e perda;
• Utilizar ferramentas de auto-exclusão via SISAL;
• Contactar a linha SOS Vício: 1414 (gratuita);
• Visitar JogoResponsavel.pt para obter ajuda.

7. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo do Website — incluindo textos, logótipos, imagens, código e design — é propriedade do MelhoresCasinoPT ou dos seus licenciantes. É proibida a reprodução sem autorização prévia por escrito.

8. Limitação de Responsabilidade

O MelhoresCasinoPT e os seus colaboradores não são responsáveis por quaisquer perdas resultantes da utilização do Website ou da participação em jogos de azar junto dos operadores listados.

9. Lei Aplicável

Estes Termos de Serviço são regidos pela lei portuguesa. Qualquer litígio será submetido à jurisdição exclusiva dos tribunais portugueses competentes.

10. Alterações aos Termos

Reservamo-nos o direito de alterar estes Termos de Serviço a qualquer momento. A continuação da utilização do Website após tais alterações constitui a sua aceitação dos novos termos.

11. Contacto

Para questões relacionadas com estes Termos de Serviço, contacte-nos através do website MelhoresCasinoPT.